Queremos Cultura!!!

Eu, bacharel e direito, com monografia tematizada a respeito de direitos autorais, me vi hoje, na obrigação de escrever sobre um fato que há uma semana repercutiu negativamente na internet.

O site Legendas.tv teve seu servidor derrubado devido a uma intimação que seu provedor sofreu do ECAD dizendo que a elaboração de legendas para filmes que eram baixados na Internet era um modo de se aumentar a pirataria e a cópia indiscriminada de DVDs de filmes e séries. Apoiando o legendas, a equipe de tradutores do InSubs lançou uma campanha chamada “Queremos Cultura”, que basicamente pede que todos os leitores mandem as fotos de suas coleções de DVDs para o site a fim de mostrar aos diretores do ECAD que quem baixa, também compra original.

O ECAD é um escritório de arrecadação de valores advindos da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras que, teoricamente, repassa aos autores a sua parcela dos direitos autorais advindos de suas músicas. Lindo no papel, né?!

Pois bem, não é pouco o número de compositores e músicos que simplesmente ignoram o ECAD e sua política de arrecadação e distribuição e diz que nunca sequer viu um puto centavo. De músicos da moda de viola a compositores famosos como Lobão e outros, já houveram diversas reclamações contra o órgão e sua política de distribuição, acusada constantemente de injusta e desigual.

Há alguns anos, o ECAD começou a invadir o domínio público da internet e cobrar até 50 UDAs (cerca de R$2.000,00) aos podcasts que quisessem se legalizar perante a instituição, tudo isso em razão das músicas usadas nos podcasts. Hoje, após diversas reclamações, essa taxa caiu para 1 UDA a fim de incentivar os podcasts a se legalizarem. Isso foi tratado pelo povo do Rraurl em seu blog.

Em verdade, e o que eu faço aqui é um comentário como pessoa livre, totalmente amparado pela Constituição Federal Brasileira, é que o ECAD não passa de um grupo que se aproveita de muitos para benefício de poucos. O lobby das gravadoras, produtoras e distribuidoras de música, filmes e outras mídias é feroz. O ECAD vive por si só, isento até 2006 de qualquer obrigação de prestação de contas ou avaliação nos seus critérios de distribuição.

Em 2000 este foi decretado como ilegal após metade das sociedades arrecadadoras que o compõem terem mudado seu estatuto sem anuência da outra parte. O Dr. Nehemias Gueiros Jr, ex-advogado da CBS, hoje Sony Music, é um dos maiores críticos deste grupo. A cantora e atriz Courtney Love escreveu um longo ensaio sobre a indústria da música em 2000, publicado pelo site Salon.com. Para aqueles que tem interesse, vale muito a pena ler em razão das palavras ríspidas dela contra as gravadoras. Resultado disso? Ela não está mais na mídia há muitos anos.

Ainda sobre esse assunto, temos de analisar que a venda de quadrinhos no Brasil e no mundo não caiu e a velha desculpa que os scans estão atrapalhando essas vendas é uma piada de mau gosto. Só pra ressaltar como isso é mentira, o principal empecilho para o aumento de vendas de livros e quadrinhos é seu preço, isso sim, um crime contra a cultura. Livros custando mais de R$40,00 e quadrinhos que passam dos R$7,00 por edição são sim, um abuso contra as vendas e não é porque os fãs baixam as edições na internet para lê-las antes que elas saiam no Brasil. Essa argumentação nunca foi boa e nunca vai ser.

Agora, compete a nós, homens e mulheres que têm suas palavras lidas, dia após dia, por milhares de pessoas, acabar com essa palhaçada contra o Legendas.tv e repudiar, desde já, o poder autoritário investido neste escritório de arrecadação que fechou dezenas, senão centenas de chances de melhor distribuição da cultura com suas ameças e ações judiciais em busca do direito autoral.

É com esse espírito, que eu proponho a todos os leitores do Ambrosia a nos mandar fotos suas com suas enormes coleções de DVDs, quadrinhos, CDs, etc, para que nós mostremos a todos que, quem baixa na internet também compra. Nós do site já contribuímos abaixo, façam a sua parte mandando as fotos para contato@ambrosia.com.br.

Este artigo, eu dedico a todos no Legendas.tv, InSubs, Rraurl e ao povo da rádio Metrópole de Ribeirão Preto, que há alguns anos, tinham a melhor rádio rock da cidade, que me mostraram bandas que eu jamais havia imaginado que existiam, tanto aqui na cidade quanto em outras cidades do Brasil e do mundo, e foi fechada em razão de não ter sido aprovada pelo ECAD.

J.R. Dib